Violência em estádios: advogado detalha implicações legais e a busca por soluções para um problema que aflige o futebol.
A violência nos estádios de futebol, um problema recorrente no cenário esportivo brasileiro, ganhou destaque mais uma vez com os recentes incidentes envolvendo torcedores da Associação Atlética Anapolina e do Trindade, em Goiás. A confusão, ocorrida antes mesmo da partida válida pela Divisão de o do Campeonato Goiano, reacende o debate sobre as medidas legais e a segurança em eventos esportivos.
A pedido do CONTEXTO, o advogado Gabriel Fonseca, analisou as consequências jurídicas para os envolvidos e a necessidade de leis mais rigorosas. De acordo com Fonseca, os torcedores que participam de confrontos em eventos esportivos podem responder pelo crime de rixa, conforme o artigo 137 do Código Penal. “Cada pessoa envolvida na confusão pode responder pelo crime de rixa, que impõe uma pena de 15 dias a 2 meses, se não implicar lesão corporal grave ou morte”, explica o jurista. Além disso, ele acrescenta que, caso haja destruição de propriedade alheia, os responsáveis também podem ser enquadrados no crime de dano.
Punição atual
No entanto, o advogado ressalta que as punições atuais podem não ser suficientes para coibir esses atos. “Tais punições não são suficientes para coibir os arruaceiros”, afirma Fonseca. Para ele, a solução pode estar em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Um deles visa tipificar o crime de rixa em eventos esportivos, com a proposta de aplicar uma pena de 2 a 4 anos de reclusão. “Enquanto a punição não for adequada e mais rígida, esse tipo de cenário continuará existindo e a ida aos estádios de famílias e crianças será cada vez mais escassa”, pontua o advogado.
Medidas futuras
Outra medida em discussão é o Projeto de Lei 6090/2023, que busca criar uma lista de torcedores envolvidos em casos de violência, com o objetivo de proibir sua entrada nos estádios. Gabriel Fonseca manifesta a esperança de que essas iniciativas avancem. “Esperamos que tais medidas sejam colocadas em prática o quanto antes, para que toda a sociedade tenha mais segurança ao ir a eventos esportivos acompanhar seus times do coração”, diz o advogado.
A expectativa é que, com um arcabouço legal mais robusto, a violência nos estádios possa ser combatida de forma mais eficaz, garantindo a tranquilidade e a segurança dos frequentadores, finaliza Fonseca, que faz parte do escritório “Celso Cândido de Souza Advogados”.
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