Conciliar a necessidade de controle na internet e a censura é um dos maiores desafios da era digital. Se por um lado a liberdade de expressão e o o à informação são direitos fundamentais – e a censura pode representar uma ameaça a esses direitos – por outro, a internet também é palco de crimes, discursos de ódio, desinformação e de outras ações nocivas que precisam ser combatidas.
O desafio está em encontrar um equilíbrio entre esses dois polos opostos, garantindo a liberdade de expressão, mas também protegendo a sociedade de conteúdos prejudiciais. E algumas questões surgem quando nos propomos a tratar deste assunto. Por exemplo, quem determina o conteúdo a ser censurado? Hoje, o STF se julga no direito de censurar fake news ou conteúdos que entende serem agressivos politicamente.
Antigamente, a igreja tentava controlar as heresias. Ela também queimava livros e pessoas que não avam pelo crivo teológico e pela ética imposta. Com o poder da censura, as inquisições se tornaram instrumento de opressão e desatinos.
Quem deve ser o censor? As plataformas digitais? Os Googlers – termo informal usado pelos colaboradores do Google quando referem a si mesmos? Você acha que militares, ideologias de esquerda e direita ou mesmo os trabalhadores das empresas midiáticas a serviço de governos despóticos devem determinar o que é certo e o que é errado?
Mas, vale o questionamento: seria correto não ter censura? As pessoas podem publicar o que quiserem? Sem censura o YouTube não se transformaria em plataforma de conteúdo pornográfico? Como proteger crianças e adolescentes de conteúdos violentos e de discursos de ódio que incitam a violência? Como combater o racismo, a pornografia infantil e os sites que encorajam o suicídio? Como proteger e garantir a privacidade dos usuários, evitando, também, a coleta e uso indevido dos dados pessoais?
Se é necessário ter controle, já imaginaram o poder da censura nas mãos de um grupo ideologizado – como o que já existe no Brasil – e em todas as partes do mundo, sem restrição da liberdade de expressão?
O efeito cascata da censura pode levar à criação de um ambiente de autocensura em
que as pessoas vão evitar expressar suas opiniões por medo de represálias. Tal fato limitaria a diversidade de ideias e opiniões na internet, prejudicando o debate democrático.
Não existe solução simples para esse problema. A busca por um equilíbrio entre liberdade de expressão e controle da internet é um desafio constante que exige debate aberto e democrático, envolve governos, empresas de tecnologia, a sociedade civil e a academia.
Provavelmente, nunca teremos condições de dizer o que realmente é bom haja vista a alta complexidade da situação. Para todos os lados em que olhamos há problemas. O desafio está diante de nós, já é uma realidade desafiadora e certamente será um dos grandes temas das discussão nos anos que virão.
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