Confira os principais fatos, em Anápolis e no Brasil, pelas mãos de Vander Lúcio Barbosa, diretor geral do jornal e portal CONTEXTO.
Novos benefícios
A partir de 03 de outubro, mais duas enfermidades am a integrar o rol das que dão benefício mesmo sem o segurado ter feito o pagamento mínimo de 12 contribuições: acidente vascular encefálico e abdome agudo cirúrgico. Elas estão em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde, publicada no Diário Oficial da União e se somam às 15 outras já existentes em lei. O anúncio foi feito esta semana pelo INSS.
Ação social
(Foto: Reprodução)
Mais de um milhão de reais destinados a órgãos públicos e instituições credenciadas com a celebração de acordos de não persecução penal (ANPPs) foi o balanço da atuação, no primeiro semestre deste ano, de oito Promotorias de Justiça de Anápolis com atribuição na área criminal, incluindo o Tribunal do Júri e o controle externo da atividade policial. O acordo de não persecução penal é uma possibilidade dada aos autores de crimes de substituir-se o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados.
Nova comenda
(Foto: Reprodução)
As comissões de Constituição; Justiça e Redação; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, aprovaram projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão da Comenda “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra”. O Objetivo é homenagear, reconhecer e agraciar pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas com deficiência. Sueli Elizabeth, que era cadeirante, foi empresária e pioneira na defesa de pessoas com deficiência em Anápolis.
Recordista
O deputado federal Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, apresentou, entre 2019 e 2022, nada menos que 642 projetos de lei. Foi o maior número já registrado nos anais da Casa. Destes, até agora, somente três foram aprovados e viraram lei. Questionado sobre o baixo índice de aprovação, ele respondeu na bucha: “o Bolsonaro (Presidente Jair Bolsonaro) ficou 27 anos na Câmara e só aprovou um projeto. Eu, com pouco mais de três anos, já aprovei o triplo”.
