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Razoabilidade tributária – Por Vander Lúcio Barbosa

de Vander Lúcio Barbosa
29 de maio de 2025
em Editorial
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Vander Lúcio Barbosa é editor geral do jornal e portal CONTEXTO

Vander Lúcio Barbosa é editor geral do jornal e portal CONTEXTO

Na última quinta-feira (29 de maio), deu-se a agem do Dia Livre de Impostos, um movimento nacional que tem por objetivo despertar a sociedade sobre a alta carga tributária praticada no Brasil.

Algumas empresas aproveitaram esse momento e ofertaram alguns de seus produtos e serviços sem os impostos incidentes sobre eles, revelando diferenças significativas. Também, na agem da data, lembrou-se que a sua escolha não se deu ao acaso, mas pelo fato de que, em média, o brasileiro trabalha o equivalente a cinco meses só para pagar impostos.

De fato, o Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta. Agora, recentemente, o país ou por uma ampla discussão sobre a reforma tributária e o que se ouviu dizer, tanto por parte do governo quanto do Congresso Nacional, que essa reforma “não é a ideal, mas é a possível).

É importante, sim, pagar impostos, para que os recursos arrecadados possam voltar para a sociedade em entrega de obras e serviços nas mais diversas áreas: saúde, educação, infraestrutura, social, segurança e outras.

Mas é fundamental que continue a busca por um modelo tributário mais razoável, que não penalize tanto o setor produtivo e, sobretudo, quem está na ponta: o consumidor, ou seja, a sociedade em geral.

A razoabilidade tributária implica também em ter por parte dos entes governamentais, uma forma melhor de transparência sobre o retorno da arrecadação para a população. E, ainda, um critério melhor dentro do chamado pacto federativo, que hoje concentra maior parte da arrecadação dos impostos na União, quando as demandas estão concentradas nos municípios, que estão com os seus orçamentos comprometidos.

Há muito caminho, portanto, para que possamos encontrar esse modelo de razoabilidade tributária. Contudo, é algo que tem de estar na ordem do dia não só dos políticos, mas de todos nós brasileiros, indistintamente.

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