Após ter a paternidade de sua filha mais velha questionada, Virginia Fonseca decidiu entrar na Justiça para que o Facebook retirasse postagens que abordavam o assunto. Assim, a influenciadora obteve sucesso em sua ação, conforme informou a coluna Fábia Oliveira, do site Metrópoles. A repercussão do tema aumentou, especialmente depois que Virginia começou a iniciar processos contra aqueles que levantaram especulações sobre suas herdeiras.
Liminar contra a Meta e Ação Similar contra o Google
Virginia solicitou uma liminar para que a Meta, empresa controladora do Facebook, removesse as postagens que continham as acusações. Além disso, a influenciadora também entrou com uma ação semelhante contra o Google, buscando proteger sua imagem e a integridade de suas filhas. O juiz responsável pela decisão considerou que os conteúdos em questão eram ofensivos e, portanto, ilícitos.
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Limites da Liberdade de Expressão
No entanto, a decisão do magistrado estipulou que as postagens que apenas especulam sobre a paternidade da filha de Virginia podem permanecer no ar. Segundo o juiz, essas postagens não violam a honra da influenciadora. Ele ressaltou que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são direitos fundamentais, mas não são absolutos. Portanto, esses direitos não podem ultraar os limites do respeito à honra e à imagem das pessoas citadas, que foram ultraados em alguns casos.